Termos e Condições

1. Identificação da empresa

A Oca é uma empresa de planejamento de lazer e hobbies para famílias, com sede em Quadra 104 Sul, Avenida JK 28, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77020-014, Brasil. Contato: [email protected] | +55 (63) 99352-7140.

2. Âmbito dos serviços

A Oca oferece os seguintes serviços de planejamento familiar:

• Planejamento de Roteiro Familiar — elaboração de um roteiro personalizado com atividades e destinos adequados ao perfil e às necessidades da família.
• Curadoria de Atividades e Hobbies — seleção e coordenação de atividades temáticas (esporte, artes, natureza e programas educacionais) junto a parceiros de confiança.
• Viagem Completa com Acompanhamento Pessoal — organização integral da jornada, incluindo logística, hospedagem e acompanhamento presencial ao longo do período.

Os serviços são prestados conforme a proposta apresentada e aceita pela família contratante. Ajustes podem ser solicitados a qualquer momento durante o processo de planejamento.

3. Contratação e pagamento

A contratação ocorre após a apresentação da proposta detalhada e confirmação por escrito — por e-mail ou canal combinado entre as partes. Os valores de referência são:

• Planejamento de Roteiro Familiar: R$ 272,00
• Curadoria de Atividades e Hobbies: R$ 313,00
• Viagem Completa com Acompanhamento Pessoal: R$ 368,00

Os valores finais podem variar conforme o escopo específico de cada família e são sempre indicados claramente na proposta antes de qualquer compromisso. O pagamento poderá ser realizado pelos meios indicados na proposta. Custos de terceiros — como hospedagem, transporte e atividades externas — são discriminados separadamente e acordados previamente.

4. Cancelamento e reagendamento

Sabemos que imprevistos acontecem. Caso precise cancelar ou reagendar, entre em contato o quanto antes. As condições aplicáveis são:

• Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: reembolso integral dos valores pagos à Oca, descontadas eventuais despesas já incorridas com terceiros e comunicadas previamente.
• Cancelamento entre 3 e 7 dias: reembolso parcial, conforme os custos já comprometidos; o valor retido será detalhado e apresentado à família.
• Cancelamento com menos de 3 dias: os valores pagos à Oca poderão ser retidos para cobrir custos operacionais, salvo acordo específico entre as partes.
• Reagendamento: permitido sem custo adicional, sujeito à disponibilidade e ao prazo mínimo de 48 horas antes da data original.

Cancelamentos motivados por situações de força maior (doenças, emergências familiares) serão analisados com compreensão, caso a caso.

5. Responsabilidades da Oca

A Oca se compromete a:

• Planejar e coordenar os serviços contratados com atenção e cuidado, respeitando as preferências e necessidades informadas pela família.
• Selecionar parceiros — instrutores, clubes, prestadores de hospedagem e logística — com base em critérios de segurança, adequação e reputação.
• Comunicar com clareza qualquer ajuste no planejamento, solicitando aprovação da família antes de implementá-lo.
• Manter os dados da família em sigilo, conforme nossa Política de Privacidade.

A Oca atua como planejadora e coordenadora. Serviços prestados diretamente por terceiros — como hospedagens, transportes e atividades externas — estão sujeitos às condições e responsabilidades desses prestadores. Em caso de problemas com terceiros, apoiamos a família na comunicação e resolução.

6. Responsabilidades da família contratante

Para que o planejamento seja feito da melhor forma, pedimos que a família:

• Forneça informações precisas sobre os membros da família, preferências, restrições de saúde, alimentares ou de mobilidade relevantes para o planejamento.
• Revise e confirme as propostas apresentadas dentro dos prazos combinados.
• Comunique eventuais mudanças de disponibilidade, composição do grupo ou preferências com a maior antecedência possível.
• Utilize os serviços de acordo com as orientações fornecidas e as normas dos parceiros envolvidos.

7. Propriedade intelectual

Os roteiros, seleções de atividades e materiais de planejamento elaborados pela Oca são de uso exclusivo da família contratante para fins pessoais. Não podem ser reproduzidos, comercializados ou compartilhados publicamente sem autorização prévia por escrito da Oca.

8. Limitação de responsabilidade

A Oca não se responsabiliza por danos decorrentes de situações fora do seu controle, incluindo condições climáticas adversas, greves, alterações em serviços de terceiros ou outros eventos imprevisíveis. Nesses casos, orientaremos a família sobre alternativas disponíveis e atuaremos para minimizar os transtornos.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas às famílias com contratos ativos. A data de atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado dos nossos serviços após alterações implica concordância com os termos atualizados.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da Comarca de Palmas – TO como competente para dirimir quaisquer questões.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (63) 99352-7140
• Endereço: Quadra 104 Sul, Avenida JK 28, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77020-014, Brasil